Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Vigência do código civil de 1916 Partilha de créditos decorrentes de honorário sucumbenciais
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Partilha efetivada Aluguel Possibilidade
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): União estável Dissolução Partilha de bem construído sobre terreno de terceiro
Data de Publicação: 30/01/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha
Data de Publicação: 11/10/2016